Aviso Legal

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Aviso Geral

As informações fornecidas neste website são apenas para fins informativos gerais. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou profissional específico para a sua situação individual.

Este aviso aplica-se a todos os conteúdos, serviços e informações disponibilizadas através do website lythrenarqo.com e seus serviços relacionados.

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Precisão das Informações

Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas e precisas, não garantimos a completude, precisão ou atualidade de todo o conteúdo disponibilizado.

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Aconselhamento Profissional

Os nossos serviços não substituem o aconselhamento profissional especializado. Recomendamos sempre consultar profissionais qualificados para:

  • Questões jurídicas específicas
  • Decisões fiscais complexas
  • Planeamento sucessório detalhado
  • Situações financeiras particulares

Ligações Externas

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Resultados e Expectativas

Os resultados individuais podem variar

Não garantimos resultados específicos ou sucessos particulares através da utilização dos nossos serviços de consultoria.

Jurisdição e Lei Aplicável

Este aviso legal é regido pela legislação portuguesa e está sujeito à jurisdição dos tribunais portugueses.

Variações Locais

Dependendo da sua localização, podem aplicar-se leis e regulamentos adicionais:

  • Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) para residentes na UE
  • Legislação nacional sobre serviços financeiros
  • Regulamentação local de proteção ao consumidor

Em caso de conflito, prevalece sempre a legislação portuguesa aplicável.

Indemnização

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Alterações ao Aviso Legal

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Última atualização: 28 de agosto de 2025